Fiquei espantado ao ler a notícia no site da Globo.com. Em entrevista o Pai de Jesus Luz disse que não “se preocupa” com a diferença de idade entre o filho e a cantora Madonna porque quando tinha 23 anos de idade engravidou a mãe de Jesus que na época tinha 14 anos.

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Na hora que li a matéria fiquei um tanto quanto espantado, como alguem teria coragem de admitir que aos 23 anos fez sexo com uma “menor de idade” !? Corri para o Google e achei a seguinte afirmação na Wikipedia:

No Brasil é absoluta (juris et de jure) a presunção de violência (equivalente ao estupro) em qualquer tipo de sexo, praticado com menores de 14 anos.

Ou seja, se um adolescente menor de 14 anos for levado a fazer sexo, presume-se a violência sexual, mesmo que o mesmo tenha realizado o ato sexual por livre e espontânea vontade. Portanto, no Brasil não existe “consentimento” de adolescente na conjunção carnal, o que existe é a presunção ou não de violência. No Brasil o Supremo Tribunal Federal decidiu que menor de 14 anos é “incapaz de consentir” (o que se denomina innocentia consilii, ou seja, a sua completa insciência em relação aos fatos sexuais, de modo que não se pode dar valor algum ao seu consentimento), não importando se “aparenta idade superior em virtude de seu precoce desenvolvimento físico”.

Agora resta a dúvida, sera que foi um erro de digitação?! Vale lembrar que : Se ela “teve” o filho aos 14, então muito provavelmente ela tinha 13 anos quando ficou grávida.

Confira a notícia no EGO.